Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o projeto de lei será encaminhado à sanção presidencial. O texto aprovado, na forma do relatório do senador Alessandro Vieira …

Maceió – O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma recomendação de urgência para a Braskem, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Sistema de Defesa Civil, a fim de que sejam adotadas providências quanto ao monitoramento da região afetada pelo afundamento do solo, bem …

Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para que fosse revogada a prisão preventiva do religioso ou autorizado o seu cumprimento em regime domiciliar. Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba, o padre teria sido responsável por apropriação de dinheiro do …

Luanda – Em representação do Governador Provincial, Manuel Homem, que coordena a Comissão Provincial de Proteção Civil de Luanda, o Vice-governador para o Sector Técnico e Infraestruturas, Mário Cristino Deitunga, em companhia do Comandante Provincial Adjunto de Proteção Civil de Luanda, Bravos Mendes, assumiu nessa terça-feira (28/11), durante a apresentação dos dados provisórios sobre as consequências das chuvas que o …

Rio/Luanda – Em mais um passo na história de parceria entre Angola e a Fiocruz, a Fundação recebeu, nessa segunda-feira (27/11), uma comitiva do Ministério da Saúde angolano para dar seguimento ao planejamento das ações de cooperação entre as instituições, com foco na formação e na capacitação de profissionais de saúde. A visita ocorreu duas semanas após uma delegação da …

Brasília – O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28/11) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após a viagem do …

Por Graciane Volotão O Plano Nacional de Educação (PNE) tem prazo de 10 anos para execução e o último PNE foi realizado após conferências no ano de 2014, logo finda em 2024. O PNE é um planejamento para a educação nacional, porém nos governos petistas vem sendo construído com consultas as entidades, movimentos sociais, conselhos, escolas, redes, professores, responsáveis e …

Brasília – A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28/11) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta, originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada sob a forma de texto substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto …

Rio – Não faltaram pedidos de apoio para os pescadores na segunda audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O encontro presidido pelo deputado petista Renato Machado, foi realizado na Câmara de Vereadores de São Gonçalo, na região metropolitana da capital, nesta segunda-feira (27/11). Intitulada “Impactos da …

Belo Horizonte – O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a necessidade de que a categoria se lance contra “o tolhimento das sustentações orais presenciais”, em discurso realizado na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte.  No ano em que a OAB completa 93 anos, Simonetti recorda o papel da Ordem como …