Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, deve ser mantida após a saída da função. A decisão, tomada por maioria de votos, aperfeiçoa o entendimento do Tribunal sobre a competência para análise de processos penais envolvendo autoridades. Agora, a prerrogativa de …
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A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) deu um passo importante para a inclusão digital no Brasil ao lançar a ABNT NBR 17225, norma técnica voltada para acessibilidade em conteúdo e aplicações Web. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (11/03), na sede do Google em São Paulo, reunindo especialistas e representantes de diversas entidades. A norma, desenvolvida no Comitê Brasileiro de …
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Belo Horizonte (BH) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (11/03), da inauguração do TechMobility, o maior centro de desenvolvimento de produtos de mobilidade híbrida-flex da América Latina, durante visita ao Polo Automotivo Stellantis, em Betim (MG). “Hoje é um dia que eu estou feliz. Primeiro, porque o BNDES aprovou uma verba de R$274 milhões para …
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O Procon-SP notificou as empresas Voepass e Latam para prestarem esclarecimentos sobre como estão atendendo os consumidores após decisão da Anac de suspender os voos realizados pela Voepass a partir desta terça-feira (11/03). Além disso, enviou equipes de fiscalização ao aeroporto de Congonhas para acompanhar o atendimento e orientar os passageiros que possam ter sido surpreendidos pela decisão. Na notificação, …
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) vai analisar o recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF) para aumentar a pena do ex-prefeito de Magé (RJ) Nestor Vidal Neto, condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos públicos federais, seguido de lavagem de dinheiro. Com o recurso, apresentado em janeiro deste ano, o MPF busca que seja reconhecido …
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Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da defesa e revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas ao ex-deputado federal e presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. O ministro também determinou a devolução do seu passaporte e de bens apreendidos, como celulares, relógio e caderno. Segundo o ministro, …
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Luanda (AO) – Na qualidade de mediador no conflito que afecta o Leste da República Democrática do Congo, o Presidente João Lourenço prometeu estabelecer contactos com o líder do M23, Cornelle Nangaa, para que delegações da RDC e do movimento militar realizem negociações directas em Luanda nos próximos dias para negociar a paz definitiva no país vizinho. A promessa de …
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Luanda (AO) – O governo angolano através da carta magna do país consagra o direito à habitação como um direito constitucional de todos os cidadãos de Angola, consagrado no artigo 85º da Constituição da República. Mas os jovens aguardam há quase dois anos o cumprimento das promessas feitas e que nunca foram concretizadas pelo actual governador da Província do Icolo …
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Roma (IT) – De acordo com a Sala de Imprensa da Santa Sé, “a condição clínica do Santo Padre continua estável. As melhoras registradas nos dias anteriores se consolidaram ainda mais, como confirmam os exames de sangue, a objetividade clínica e a boa resposta à terapia medicamentosa. Por esses motivos, os médicos decidiram, nesta segunda-feira (10/03), retirar o prognóstico reservado. …
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