MPRJ vai à Justiça para fechar lixão clandestino em Jacarepaguá
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última…
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Depois de abordar os cuidados com o empréstimo consignado e o financiamento de veículos, nossa série especial sobre educação financeira trata agora…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
Entre os dias 8 e 13 de junho, a cidade de Niterói (RJ) será a capital global da memória audiovisual ao sediar…
Moradores da Chácara Rio-Petrópolis relatam que rede de esgoto obsoleta causa inundações constantes, enquanto o sistema municipal de ouvidoria encerra protocolos sem a execução…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem no Brasil.…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22/4) a contratação de mil novos policiais federais para reforçar o combate ao crime…
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, e o secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, apresentaram nesta quinta-feira (23/04), no Terminal Deodoro, 102…
Uma operação conjunta entre o MPRJ, através do GAEMA, o INEA e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) interrompeu, nesta quinta-feira (23/04/2026), um aterramento…
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) instaurou uma Notícia de Fato para…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação de um candidato à Prefeitura de Queimados (RJ) nas eleições municipais de 2024 por impulsionar conteúdo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7956 e 7957) que miram o recém-aprovado…
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) faça avaliações anuais dos critérios do chamado “mínimo existencial”…