Douglas Ruas pede ao STF para assumir Governo do Rio interinamente
O recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Douglas Ruas (PL), solicitou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/04),…
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Com a proximidade da implementação do CNPJ alfanumérico, prevista para julho de 2026, empresas brasileiras aceleram a adaptação de sistemas para evitar…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22/4) a contratação de mil novos policiais federais para reforçar o combate…
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, e o secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, apresentaram nesta quinta-feira (23/04), no Terminal…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O texto foi…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na…
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo, conhecido como…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis homens acusados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial de natureza visual para todos os efeitos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90…
Foram sorteados pela CBF, nessa segunda-feira, os jogos da quinta fase da Copa do Brasil. Esta fase da competição conta com a estreia dos…
O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (23), a lei que permite a instalação de farmácias ou drogarias dentro de supermercados. Sancionada pelo presidente Lula…
O primeiro dia de entrega do Imposto de Renda 2026 registrou um volume de envios significativamente superior ao do ano anterior. O principal motor…
Um crime brutal chocou o Espírito Santo na madrugada desta segunda-feira (23). A comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória, Dayse Barbosa Mattos, de…