Presidente da AGT diz que pensou em renunciar após escândalos

O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, revelou que chegou a ponderar apresentar a demissão após os recentes escândalos de corrupção que envolveram a instituição. No entanto, afirmou que decidiu permanecer no cargo para liderar o processo de recuperação da credibilidade do organismo e fortalecer os mecanismos de controlo interno.

Durante participação no programa Economia sem Makas, José Leiria explicou que a gravidade dos casos e o impacto institucional levaram-no a considerar a saída da presidência da AGT. Contudo, entendeu que a sua responsabilidade era conduzir o processo de saneamento interno, colaborar com as investigações em curso e implementar medidas para reforçar a transparência e a fiscalização.

Segundo o responsável, abandonar a instituição naquele momento poderia comprometer os esforços de reorganização e de combate às irregularidades identificadas.

Especialista pede mais esclarecimentos sobre o IRPS

No mesmo debate, o economista José Lumbo defendeu que a Administração Geral Tributária deve ampliar as ações de esclarecimento sobre a implementação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), de forma a evitar interpretações divergentes e garantir maior compreensão da nova legislação por parte dos contribuintes.

Para o especialista, a promoção da literacia fiscal é fundamental para reduzir resistências, aumentar a confiança dos cidadãos e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias.

José Lumbo também alertou para a necessidade de a AGT reforçar a sua capacidade técnica para gerir, processar e proteger o elevado volume de dados pessoais e financeiros que passarão a ser tratados com a entrada em vigor do IRPS. Entre as medidas recomendadas estão a automatização dos processos, a modernização dos sistemas de informação e a adoção de elevados padrões de transparência e segurança.

Nova regra tributária

O diploma que institui o IRPS estabelece a tributação obrigatória para cidadãos com rendimentos mensais declarados superiores a 150 mil kwanzas. A legislação determina ainda que os bancos comerciais passem a fornecer anualmente à Administração Geral Tributária informações padronizadas sobre os rendimentos dos seus clientes.

O tratamento dessas informações deverá respeitar as normas de sigilo fiscal, garantindo a proteção dos dados pessoais e financeiros dos contribuintes durante todo o processo de fiscalização e arrecadação tributária.

Com informações de nossa correspondente Thyrsha Alberto

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Divulgação

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