Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22/4) a contratação de mil novos policiais federais para reforçar o combate…
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, e o secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, apresentaram nesta quinta-feira (23/04), no Terminal…
Uma operação conjunta entre o MPRJ, através do GAEMA, o INEA e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) interrompeu, nesta quinta-feira (23/04/2026),…
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) instaurou uma Notícia de…
O Instituto Técnico Privado de Administração e Saúde Cital de Base, localizado no município do Cazenga, em Luanda, celebrou nesta segunda-feira o Dia dedicado…
O estado de São Paulo inicia, neste sábado (28/03), a campanha de vacinação contra a influenza com o tradicional Dia D nas Unidades Básicas…
O Governo do Brasil anunciou, nesta terça-feira (24), um pacote de medidas para melhorar as condições de trabalho de entregadores e motoristas por aplicativo.…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (24) que o Governo do Brasil apresentou uma nova proposta aos estados para conter a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24), a chamada Lei Antifacção, que cria um novo marco legal para o combate…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro inelegível por oito anos,…
Policiais da 19ª DP (Tijuca) prenderam, nesta terça-feira (24/03), o coronel do Exército Ronald Vieira do Nascimento, de 62 anos. Condenado por participar de…
Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis da Capital (DRFA-CAP) prenderam, nesta terça-feira (24/03), Patrick Silva Sales, de 27 anos, conhecido como…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O texto foi…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na…