Belo Horizonte (MG) – A União reconheceu parte dos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que questionou homenagem ao golpe militar de 1964, concordando em alterar o nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, em Juiz de Fora (MG). Além disso, vai suprimir a expressão “revolução democrática” de documentos e sites oficiais. O batalhão …

Brasília (BSB) – A Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF).  Por unanimidade, o Plenário entendeu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a matéria. O tema foi analisado no Mandado de Injunção, em …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (21/02), da cerimônia de formalização da concessão do Terminal ITG02 no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, em continuidade aos investimentos para fortalecer e modernizar os portos brasileiros. “É uma honra, alegria e muita emoção estar visitando o Porto de Itaguaí para comemorar a assinatura de um acordo de …

Fortaleza (CE) – Foram recepcionados nesta sexta-feira (21/02), 94 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. Eles chegaram às cidades de Fortaleza e Belo Horizonte e receberam atendimento humanizado, cumprindo determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A ação reforça o compromisso do poder público em garantir um retorno digno e seguro aos brasileiros repatriados. A chegada do voo …

Brasília (BSB) – As prioridades da presidência brasileira no Brics terão com foco em saúde, clima, comércio, inteligência artificial e fortalecimento institucional. A informação é do embaixador Maurício Lyrio, sherpa do Brics pelo Brasil. Ele também desmentiu, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (21/2), rumores sobre a criação de uma moeda comum, reforçando que o objetivo é reduzir custos e ampliar …

Roma (IT) – O Papa Francisco não está acamado, respira sem a ajuda de aparelhos, mas ainda não está fora de perigo, afirma o médico Sergio Alfieri em coletiva de imprensa no Hospital Gemelli onde o Pontífice está internado: “Se a pergunta é ‘ele está fora de perigo?’: não. Se depois vocês nos perguntam se neste momento ele está em …

A força-tarefa da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo (SES-SP) começou a atuar nas cidades com maior incidência de casos de dengue nas regiões de Bauru, Araçatuba, Marília e São José do Rio Preto. Nesta sexta-feira (21/02), a ação ocorreu em Conchas, que recebeu o “Dia D” contra a dengue. Por lá já são 9,9 mil casos por 100 mil habitantes, …

A Prefeitura do Rio apresentou, nesta sexta-feira (21/02), o Plano Operacional para o Carnaval 2025, no Centro de Operações Rio (COR). A previsão é de que oito milhões de pessoas circulem pela cidade durante os dias de festejos. Somente na Marquês de Sapucaí serão sete dias de desfiles, distribuídos entre a Série Ouro, o Grupo Especial e as Escolas Mirins. …

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de estudos e projetos urbanísticos para o Centro do Rio de Janeiro (RJ), bem como os procedimentos para interlocução com a sociedade civil. A iniciativa ocorre no âmbito do Grupo Interinstitucional Moradia Adequada, coordenado pelo …

Luanda (AO) – A Administradora municipal de Xá-Cassau, na Lunda-Norte, Esmeralda da Piedade Maximata, efectuou visitas de constatação às infraestruturas escolares bem como chafarizes de Luó, onde manteve o contacto direto com à população. A responsável ouviu as reais preocupações que assolam aqueles munícipes, e prometeu resolução num curto período de tempo. Ela também esteve na Regedoria do Muquinda, onde …