Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
Brasília – A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (22/9) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República oficializou, nesta sexta-feira (22/9), a proposta dos primeiros dez acordos de não persecução penal com pessoas denunciadas por…
As decisões foram tomadas na Petição (PET) 10405 e beneficiam Ailton Gonçalves Moraes Barros (advogado e ex-militar), João Carlos de Sousa Brecha (à época…