Guia do Financiamento Eleitoral: Regras de Arrecadação e Fiscalização
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
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Reportagem publicada pelo Intercept Brasil revelou conversas e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o financiamento…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o tombamento provisório…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que um dos principais desafios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o cerco jurídico contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). Nesta segunda-feira (11/05/2026), o tribunal…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) subiu o tom nesta segunda-feira (11/05/2026) e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado…
Brasília (BSB) – Os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), vão…
Brasília (BSB) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores…
Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (15.05), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra…
Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15/5). Depois de reunião ministerial na…
Brasília (BSB) – Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do…
Brasília (BSB) – Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (03/05), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes…
Brasília (BSB) – O combate ao assédio eleitoral deverá ser um dos focos da atuação do Ministério Público como forma de garantir a liberdade…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina,…