STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
Rio (RJ) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve o indeferimento do registro de candidatura de Clébio Lopes Pereira, conhecido como Clébio Jacaré, do…
Brasília (BSB) – Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente…
Brasília (BSB) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido em que o Congresso Nacional buscava derrubar decisões…
Brasília (BSB) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Maria de Fátima Mendonça Jacinto de Souza a 17 anos de prisão por seu envolvimento…
Rio (RJ) – O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação dos registros das candidaturas de Jorge Eduardo de Britto Rabha (foto) ao cargo de…
Brasília (BSB) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual questiona as…
Supremo decide limitar âmbito das emendas parlamentares
Rio (RJ) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião da força-tarefa do G20 para o pré-lançamento da Aliança Global contra…
São Paulo (SP) – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e anulou decisão que…