Guia do Financiamento Eleitoral: Regras de Arrecadação e Fiscalização
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
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Reportagem publicada pelo Intercept Brasil revelou conversas e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o financiamento…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o tombamento provisório…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que um dos principais desafios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o cerco jurídico contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). Nesta segunda-feira (11/05/2026), o tribunal…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) subiu o tom nesta segunda-feira (11/05/2026) e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado…
Campinas (SP) – A Química Amparo Ltda., empresa proprietária da marca Ypê, foi condenada na segunda instância da Justiça do Trabalho a abster-se de…
Brasília (BSB) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso especial apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu que houve fraude à…
Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados promove nos dias 1º e 2 de julho a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o…
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (20/6), a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram…
Rio de Janeiro (RJ) – A gestão do Parlamento Juvenil iniciou segunda-feira (17/06), uma série de visitas a diversos municípios do estado. O objetivo…
Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por…
Brasília (BSB) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20,…
Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (04/05), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime…
Brasília (BSB) – A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes determinou a buscas e apreensões e decretou as prisões…
Brasília (BSB) – Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo (Republicanos-MG) e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer…