STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
São Paulo (SP) – No próximo sábado, as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal definirão não apenas os…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual do Rio de Janeiro que havia…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução de seu passaporte…
A medida foi com base em representação recebida em mãos pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, com…
Ainda no evento, o presidente Lula fez referência ao filme "Ainda estou aqui", dirigido por Walter Salles e estrelado pela atriz Fernanda Torres, ganhadora…
O ataque às sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário causou danos estruturais e danificou uma série de obras de arte, entre pinturas, esculturas…
Sidônio Palmeira afirmou que já existe um bom trabalho em andamento e comparou sua entrada em campo para esta segunda metade do governo ao…
Na decisão de quinta-feira (26/12), o ministro Flávio Dino avaliou que quatro questões precisavam ser esclarecidas antes do final do exercício financeiro de 2024
Brasília (BSB) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse. Investigado por…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que preste…