MPF exige neutralidade da PF e PRF nas eleições de 2026
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre…
Na decisão de quinta-feira (26/12), o ministro Flávio Dino avaliou que quatro questões precisavam ser esclarecidas antes do final do exercício financeiro de 2024
Brasília (BSB) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse. Investigado por…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que preste…
Dino atendeu a um questionamento feito pelo PSOL referente ao ofício autorizando a execução das emendas,
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que Silveira cumpriu um terço da pena, requisito objetivo para a concessão do livramento condicional para…
A medida afeta diretamente o deputado federal Ícaro Barbosa Costa (Ícaro de Valmir), que, em consequência da decisão do TRE, terá o mandato cassado.
Foram condenados 57 réus pelos atos antidemocráticos que não aceitaram o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo.
Testemunhas afirmaram que foram abordadas por integrantes do esquema criminoso para aceitarem ofertas de valores, seja em dinheiro ou em materiais de construção.
“As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas”, afirma a nota da Polícia Federal.
Lira disse que o governo não tem votos para aprovar o ajuste