STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
Brasília (BSB) – O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento para adequar…
Brasília (BSB) – O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 a análise, pelo…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) vai analisar o recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF) para aumentar a pena do…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da defesa e revogou as medidas cautelares que…
Brasília (BSB) – O presidente Lula deu posse ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o Inquérito em…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nessa quinta-feira (27/02), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Brasília (BSB) – Na sessão desta quinta-feira (27/02), o ministro Alexandre de Moraes defendeu o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a defesa…
Brasília (BSB) – O Governo Federal reagiu nesta quarta-feira (26/2) às declarações do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em nota, o Itamaraty afirma…