MPF exige neutralidade da PF e PRF nas eleições de 2026
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre…
Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a partir de 29 de abril a denúncia da Procuradoria-Geral da República…
Brasília (BSB) – Foi adiada para sexta-feira (21/03), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, a votação da proposta orçamentária de…
Brasília (BSB) – Ao mesmo tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro se preparava para participar da manifestação pedindo anistia para os manifestantes que vandalizaram…
Brasília (BSB) – O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento para adequar…
Brasília (BSB) – O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 a análise, pelo…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) vai analisar o recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF) para aumentar a pena do…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da defesa e revogou as medidas cautelares que…
Brasília (BSB) – O presidente Lula deu posse ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o Inquérito em…