STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi suspenso de suas atividades parlamentares por três meses. 1 A decisão, de caráter cautelar, foi tomada pelo Conselho…
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PL) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ),…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou, na tarde desta sexta-feira (2/5), o pedido de demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi,…
No maior evento do Dia do Trabalhador realizado em São Paulo, centrais sindicais e representantes do governo federal uniram forças nesta quinta-feira (1º) em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, a cumprir pena em prisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 e decidiu manter…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determina o início imediato da pena…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado do Rio Grande do Norte, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor…