MPF cobra ações da Elovias para reduzir filas na Serra de Petrópolis
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a concessionária Elovias S.A. adote medidas imediatas para reduzir os congestionamentos e melhorar a comunicação com os motoristas durante as obras na Serra de Petrópolis.
A recomendação prevê a implantação de uma operação especial nos períodos de maior movimento, reforço da sinalização das intervenções e divulgação de informações em tempo real sobre as condições da rodovia.
MPF acompanha nova concessão da BR-040
O órgão acompanha a execução dos primeiros trabalhos da nova concessão da BR-040/495, especialmente no trecho da Serra de Petrópolis.
Desde o início da concessão, o MPF promove reuniões técnicas, inspeções, audiência pública e diálogo permanente com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a concessionária e representantes da sociedade civil para fiscalizar o cumprimento das obrigações previstas no contrato.
Segundo o Ministério Público, as inspeções constataram que as obras vêm provocando congestionamentos frequentes, principalmente nos fins de semana, exigindo maior eficiência na gestão do tráfego.
Obras são necessárias, mas exigem melhor operação
De acordo com a procuradora da República Luciana Gadelha, as intervenções são importantes para a recuperação da rodovia, mas precisam ser acompanhadas por ações que minimizem os impactos para os usuários.
“As obras são necessárias e há muito esperadas pela sociedade, porém não podem ser executadas com prejuízos à segurança dos usuários e sem informação completa e atualizada sobre as condições da rodovia”, destacou a procuradora.
Segundo o MPF, o contrato de concessão obriga a empresa a manter uma operação eficiente, com gestão do tráfego e comunicação em tempo real aos motoristas.
MPF aponta falhas na comunicação e na sinalização
Entre os principais problemas identificados pelo Ministério Público estão:
- ausência de informações em tempo real sobre congestionamentos;
- funcionamento insuficiente dos canais de atendimento nos fins de semana e feriados;
- dificuldades no atendimento pelo telefone 0800;
- uso ineficiente e quantidade insuficiente de painéis eletrônicos de mensagens variáveis (PMVs);
- falhas na sinalização das obras, especialmente na pré-sinalização prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelo manual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Sete medidas foram recomendadas
Na recomendação, o MPF orienta a Elovias a adotar sete providências para melhorar a operação na Serra de Petrópolis:
- implantar operação especial durante fins de semana, férias e feriados;
- reforçar as equipes de atendimento aos usuários;
- adequar toda a sinalização das obras conforme o Manual do DNIT;
- divulgar informações em tempo real pelo aplicativo, site e WhatsApp;
- manter atendimento ininterrupto, 24 horas por dia, inclusive pelo telefone 0800;
- ampliar o número de atendentes responsáveis pelo serviço telefônico;
- instalar novos painéis eletrônicos de mensagens em pontos estratégicos antes dos trechos de congestionamento.
Concessionária tem 15 dias para responder
A Elovias terá 15 dias para informar ao MPF se irá acatar as recomendações.
A ANTT e a Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro também foram notificadas para adotar as providências cabíveis dentro de suas competências e acompanhar o cumprimento das medidas destinadas a melhorar a segurança e a fluidez do trânsito na Serra de Petrópolis.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Divulgação/Elovias
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