STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
Dino atendeu a um questionamento feito pelo PSOL referente ao ofício autorizando a execução das emendas,
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que Silveira cumpriu um terço da pena, requisito objetivo para a concessão do livramento condicional para…
A medida afeta diretamente o deputado federal Ícaro Barbosa Costa (Ícaro de Valmir), que, em consequência da decisão do TRE, terá o mandato cassado.
Foram condenados 57 réus pelos atos antidemocráticos que não aceitaram o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo.
Testemunhas afirmaram que foram abordadas por integrantes do esquema criminoso para aceitarem ofertas de valores, seja em dinheiro ou em materiais de construção.
“As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas”, afirma a nota da Polícia Federal.
Lira disse que o governo não tem votos para aprovar o ajuste
Em 2/12, o ministro Flávio Dino liberou as emendas, desde que atendidas regras constitucionais relativas à transparência, à rastreabilidade e ao controle público.
Os dois políticos foram condenados à perda dos bens obtidos ilegalmente no valor de R$ 4,15 milhões e também ao pagamento de multa de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1.