Política

Brasília (BSB) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nota em que condena o uso político da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (11/07), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes retirou o sigilo da mais recente fase da Operação Última Milha, da Polícia Federal, que investiga desde 2023 o …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos da função, buscas e compartilhamento de informações para apuração sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas. A decisão foi tomada no processo que investiga o uso do sistema de inteligência First …

Brasília (BSB) – Dar uma solução efetiva ao problema das dívidas dos estados, permitindo que eles façam investimentos e paguem as dívidas com a União. Esse é o objetivo principal do projeto de lei complementar apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (09/07), como saída para o impasse em torno na renegociação das dívidas dos estados. São Paulo, Minas …

Nova Iguaçu (RJ) – Na manhã desta terça-feira (09/07), a Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPF/RJ), deflagrou a Operação Fames com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Belford …

Campinas (SP) – A Química Amparo Ltda., empresa proprietária da marca Ypê, foi condenada na segunda instância da Justiça do Trabalho a abster-se de fazer propaganda eleitoral a favor de qualquer candidato a cargo político, sob pena de multa de R$ 100.000,00 por infração. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT). O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª …

Brasília (BSB) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso especial apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu que houve fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 para o cargo de vereador do município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. O caso transitou em julgado no final de junho, ou seja, não …

Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados promove nos dias 1º e 2 de julho a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Poder Legislativo do G20, com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. As parlamentares dos países-membros do G20 (grupo que representa as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia …

Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (20/6), a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/01/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos …

Rio de Janeiro (RJ) – A gestão do Parlamento Juvenil iniciou segunda-feira (17/06), uma série de visitas a diversos municípios do estado. O objetivo dos encontros é a divulgação do início das inscrições para a 15ª edição do Projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) em parceria com Secretaria Estadual de Educação. De acordo com o …

Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. Essa decisão deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até três dias úteis com prioridade sobre demais deliberações. O texto já foi promulgado …