Alexandre de Moraes, ministro do STF, deferiu o pedido para que 23 senadores e um deputado federal visitem o general e ex-ministro Walter Braga Netto na prisão. A decisão, proferida na Petição (PET) 13299, atende às solicitações do senador Izalci Lucas (PL-DF) e do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara. A defesa de Braga Netto não se …
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Brasília (BSB) – O atual líder do partido União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes deverá ser o novo ministro das comunicações em substituição ao deputado Juscelino Filho. O assunto será tema da discussão do presidente com o partido. Foi o próprio Lula quem deu a deu a declaração a jornalistas, na tarde desta quarta-feira (09/04), após participar …
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Brasília (BSB) – Os cidadãos com passaporte da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos precisarão de visto para entrar no Brasil a partir desta quinta-feira (10/04), quando entra em vigor o decreto do poder Executivo que estabelece a exigência. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao …
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Brasília (BSB) – Ao mesmo tempo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados promoviam manifestação na capital paulista para pedir anistia aos participantes da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) condena mais seis denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação nos atos antidemocráticos. Os réus foram presos no …
Leia mais »Milhares de pessoas ocuparam as ruas de várias capitais brasileiras, neste domingo (30/03), para protestar contra os pedidos de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A manifestação também é um repúdio aos deputados que aprovaram o Projeto de Lei que anistia todos os aqueles que participaram da tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro …
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Brasília (BSB) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28/03) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. O parecer de Gonet foi motivado por um pedido de liberdade …
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Brasília (BSB) – Ao mesmo tempo que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variaram de um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, a 14 anos de prisão. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais …
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Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito de uma ação. …
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Brasília (BSB) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde complementem as informações apresentadas sobre a execução de “emendas PIX” ao Orçamento da União destinadas a eventos e ações e serviços públicos de saúde. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento …
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Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25/03) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 de terça, …
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