MPF exige neutralidade da PF e PRF nas eleições de 2026
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre…
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), estabeleceu nesta terça-feira (10) o prazo de dez dias para que a defesa…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do instituto, filhos de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar histórica que obriga União, estados e municípios a revisarem, em até 60…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os deputados federais Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP) a indicar os…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar histórica que obriga União, estados e municípios a revisarem, em até 60…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira (2) da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário 2026, realizada no…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou nesta segunda-feira (2) o compromisso do Ministério Público Eleitoral em fiscalizar rigorosamente as eleições deste ano,…
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, reafirmou…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou homenagem, nesta terça-feira (27/1), às vítimas do Holocausto, em referência ao Dia Internacional em Memória das…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada imediata de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária…