Guia do Financiamento Eleitoral: Regras de Arrecadação e Fiscalização
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
Reportagem publicada pelo Intercept Brasil revelou conversas e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o financiamento…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o tombamento provisório…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que um dos principais desafios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o cerco jurídico contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). Nesta segunda-feira (11/05/2026), o tribunal…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) subiu o tom nesta segunda-feira (11/05/2026) e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16), o julgamento da Ação Penal (AP) 2693, que apura a atuação do…
Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra a aprovação do PL da Dosimetria, projeto de lei que…
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato. A comunicação foi oficialmente encaminhada…
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (12), mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados contra a ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL),…
O Pacto pela Democracia, coalizão formada por mais de 200 organizações da sociedade civil dedicadas à defesa do Estado Democrático de Direito, enviou nessa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão nesta quarta-feira (10) para suspender parcialmente a liminar relativa à aplicação da…
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8…
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), por agentes da…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) o projeto que propõe a redução das penas de indivíduos…