STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os deputados federais Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP) a indicar os…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar histórica que obriga União, estados e municípios a revisarem, em até 60…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira (2) da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário 2026, realizada no…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou nesta segunda-feira (2) o compromisso do Ministério Público Eleitoral em fiscalizar rigorosamente as eleições deste ano,…
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, reafirmou…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou homenagem, nesta terça-feira (27/1), às vítimas do Holocausto, em referência ao Dia Internacional em Memória das…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada imediata de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para uma sala de Estado-Maior no…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou Wellington César Lima e Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível o agravo regimental apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão…