STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de buscas e apreensões, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18/12) que vetará o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, que…
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira (18), a perda do mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16), o julgamento da Ação Penal (AP) 2693, que apura a atuação do…
Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra a aprovação do PL da Dosimetria, projeto de lei que…
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato. A comunicação foi oficialmente encaminhada…
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (12), mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados contra a ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL),…
O Pacto pela Democracia, coalizão formada por mais de 200 organizações da sociedade civil dedicadas à defesa do Estado Democrático de Direito, enviou nessa…