MPF exige neutralidade da PF e PRF nas eleições de 2026
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre…
Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez fortes críticas à decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes,…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relacionados ao…
A Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reafirmou seu compromisso com a memória, a verdade e…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do calendário de apreciação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou, nesta terça-feira (2), a análise do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP)…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o início do cumprimento…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas dos condenados do Núcleo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmando a…
A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou, na audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (23), o cumprimento do mandado de prisão…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), após a Polícia Federal cumprir um mandado de prisão preventiva autorizado pelo Supremo…