STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão nesta quarta-feira (10) para suspender parcialmente a liminar relativa à aplicação da…
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8…
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), por agentes da…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) o projeto que propõe a redução das penas de indivíduos…
STF Julga Núcleo 2 do Tentativa de Golpe (AP 2693 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará em 9 de dezembro o…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (4) o pedido de reconsideração apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O…
Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez fortes críticas à decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes,…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relacionados ao…
A Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reafirmou seu compromisso com a memória, a verdade e…