Guia do Financiamento Eleitoral: Regras de Arrecadação e Fiscalização
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
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Reportagem publicada pelo Intercept Brasil revelou conversas e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o financiamento…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o tombamento provisório…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que um dos principais desafios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o cerco jurídico contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). Nesta segunda-feira (11/05/2026), o tribunal…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) subiu o tom nesta segunda-feira (11/05/2026) e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados designou o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) como relator do processo disciplinar contra…
O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de passar o…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar para flexibilizar as medidas cautelares impostas ao prefeito de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli nas redes sociais. A…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, os sete réus do chamado…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2021) que buscava “blindar” parlamentares…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria. A decisão,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho ao…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, publicou uma nota expressando seu repúdio à ampliação da Lei Magnitsky para sua família,…