STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), nove dos dez réus da Ação Penal (AP) 2696, que investiga a…
A Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei 5582/25, que institui o marco legal do combate…
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Paulo Gonet Branco para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (12), as sustentações orais das defesas dos réus na Ação Penal (AP) 2696,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (11), a fase de sustentações orais das defesas dos réus do Núcleo 3…
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, inicie…
Ministro do STF solicita informações detalhadas ao governo fluminense sobre ação policial nos complexos do Alemão e da Penha; audiência está marcada para segunda-feira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal relacionada à trama golpista para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quinta-feira (23/10), durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), novas contribuições para ampliar a rastreabilidade e a…