STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25 apresentada pelo Partido dos Trabalhadores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (22), o acórdão da decisão da Primeira Turma na Ação Penal (AP) 2668, que confirmou, por…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), por quatro votos a um, os sete réus da Ação Penal 2694,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência…
O PLC 83/2025, do vereador Flavio Pato, propõe criar o bairro Merck por subdivisão da Taquara (AP-4.1, XVI RA), com limites definidos em torno…
Projeto de Pedro Duarte, permite a reconversão de bancas de jornal no Rio de Janeiro, com novos usos de baixo impacto, dimensões padronizadas e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares…
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicato Nacional dos Aposentados,…
O ministro Luís Roberto Barroso se despediu do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na…
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória (MP) 1303/25, resultando na perda de sua vigência…