Guia do Financiamento Eleitoral: Regras de Arrecadação e Fiscalização
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
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Reportagem publicada pelo Intercept Brasil revelou conversas e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o financiamento…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o tombamento provisório…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que um dos principais desafios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o cerco jurídico contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). Nesta segunda-feira (11/05/2026), o tribunal…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) subiu o tom nesta segunda-feira (11/05/2026) e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um relatório final da Polícia Federal (PF) que…
Nesta quarta-feira (20/08), representantes do Governo Federal defenderam o Projeto de Lei nº 2.628/2022 em uma Comissão Geral da Câmara dos Deputados. A ministra…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito nesta quarta-feira (20) presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no Instituto…
.A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras para a proteção de crianças e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou um novo despacho para esclarecer que as decisões de cortes internacionais, como a Corte…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou, por unanimidade, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por improbidade administrativa. A…
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo 1”…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, conduziu uma audiência de acareação nesta quarta-feira (13/08) entre o tenente-coronel Mauro Cid e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar exames médicos no Hospital DF Star,…
Em meio às manifestações de deputados do PL por anistia, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas por participação nos atos antidemocráticos…