STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto na Ação Penal (AP) 2.668, surpreendendo ao divergir dos demais ministros. Fux…
Em um depoimento virtual à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, o hacker Walter Delgatti Neto reafirmou que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico neste domingo (14). A…
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2668 sobre a tentativa de golpe de Estado, votou pela condenação de oito réus…
A Câmara dos Deputados reafirmou sua prioridade na reforma administrativa para o segundo semestre de 2025. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou…
A Primeira Turma do STF encerrou nesta quarta-feira (3/9) as sustentações orais das defesas dos oito réus do chamado “Núcleo 1” da Ação Penal…
O Senado Federal aprovou, com 50 votos a favor e 24 contra o projeto de lei (PLP 192/2023) que modifica a contagem do prazo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30/8) a ampliação das medidas de monitoramento sobre o ex-presidente Jair…
A Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou a Segunda Década para Pessoas Afrodescendentes, um período de ação global que vai de 2025 a 2034,…