Guia do Financiamento Eleitoral: Regras de Arrecadação e Fiscalização
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
Reportagem publicada pelo Intercept Brasil revelou conversas e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o financiamento…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o tombamento provisório…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que um dos principais desafios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o cerco jurídico contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). Nesta segunda-feira (11/05/2026), o tribunal…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) subiu o tom nesta segunda-feira (11/05/2026) e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) em coletiva de imprensa que a retomada dos trabalhos do Plenário…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou um cronograma de visitas para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou nesta quarta-feira (6) que o Senado realizará uma sessão deliberativa semipresencial nesta quinta-feira (7), às 11h. A…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 dessa quarta-feira (6), em um cenário de tensão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão foi tomada…
Ministro do STF determina prisão domiciliar do ex-presidente após descumprimento de decisão judicial O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu os trabalhos do segundo semestre forense de 2025 lendo uma nota oficial…
Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do segundo semestre, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes…
O chanceler brasileiro referiu-se diretamente às sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo estadunidense, que se baseiam…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na Ação Penal…