MPF exige neutralidade da PF e PRF nas eleições de 2026
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (21) o alcance da proibição de uso de redes sociais imposta…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (12), gerou…
Nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As ações visam coação,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar (PLP 177/2023) que propunha aumentar o número de deputados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (17), aos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação na Ação Penal (AP) 2693. Este…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 24 de julho os interrogatórios dos réus da Ação Penal…
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (7), após o encerramento da Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS no Rio de Janeiro, o presidente…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre…
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão do Executivo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validação do decreto que elevou as alíquotas do Imposto…