STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
Ministro do STF determina prisão domiciliar do ex-presidente após descumprimento de decisão judicial O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu os trabalhos do segundo semestre forense de 2025 lendo uma nota oficial…
Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do segundo semestre, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes…
O chanceler brasileiro referiu-se diretamente às sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo estadunidense, que se baseiam…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na Ação Penal…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nessa segunda-feira, 21 de julho, uma ampla atuação dos líderes globais em prol da democracia e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (21) o alcance da proibição de uso de redes sociais imposta…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (12), gerou…
Nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As ações visam coação,…