STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor da Presidência…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet) 11108. Esta ação investiga…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17/06) a realização de duas acareações cruciais na Ação Penal (AP)…
A Câmara dos Deputados vai pautar na próxima segunda-feira (16) um requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 314/25). O PDL,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (10 de junho de 2025) os interrogatórios dos oito réus do “núcleo crucial” da Ação Penal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (9 de junho de 2025) aos interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a instrução da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão preventiva da…
Nesta quarta-feira, 4 de junho, o Congresso Nacional será palco da abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, recebendo representantes dos parlamentos dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 indivíduos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em julgamentos virtuais finalizados em 12 e…