STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar (PLP 177/2023) que propunha aumentar o número de deputados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (17), aos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação na Ação Penal (AP) 2693. Este…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 24 de julho os interrogatórios dos réus da Ação Penal…
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (7), após o encerramento da Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS no Rio de Janeiro, o presidente…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre…
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão do Executivo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validação do decreto que elevou as alíquotas do Imposto…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a intimação das partes para a apresentação das alegações finais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta terça-feira (24) duas audiências de acareação na Ação Penal (AP) 2668, que…