Guia do Financiamento Eleitoral: Regras de Arrecadação e Fiscalização
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
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Reportagem publicada pelo Intercept Brasil revelou conversas e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o financiamento…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o tombamento provisório…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que um dos principais desafios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o cerco jurídico contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). Nesta segunda-feira (11/05/2026), o tribunal…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) subiu o tom nesta segunda-feira (11/05/2026) e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado…
A Primeira Turma do STF encerrou nesta quarta-feira (3/9) as sustentações orais das defesas dos oito réus do chamado “Núcleo 1” da Ação Penal…
O Senado Federal aprovou, com 50 votos a favor e 24 contra o projeto de lei (PLP 192/2023) que modifica a contagem do prazo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30/8) a ampliação das medidas de monitoramento sobre o ex-presidente Jair…
A Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou a Segunda Década para Pessoas Afrodescendentes, um período de ação global que vai de 2025 a 2034,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val. A decisão, tomada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que recebeu 3.357 inscrições para acompanhar presencialmente o julgamento do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668, que…
Na segunda reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na residência do…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A…