STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve na Justiça a cassação do mandato do vereador de Maricá, Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido como “Ricardinho Netuno”…
O partido Rede Sustentabilidade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7881) no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão integral das recentes alterações…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta quarta-feira (30) com os presidentes dos tribunais superiores para debater temas estratégicos.…
O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta…
Em seu primeiro dia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin reuniu-se com líderes de todos os tribunais do país…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados designou o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) como relator do processo disciplinar contra…
O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de passar o…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar para flexibilizar as medidas cautelares impostas ao prefeito de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli nas redes sociais. A…