Guia do Financiamento Eleitoral: Regras de Arrecadação e Fiscalização
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
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Reportagem publicada pelo Intercept Brasil revelou conversas e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o financiamento…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o tombamento provisório…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que um dos principais desafios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o cerco jurídico contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). Nesta segunda-feira (11/05/2026), o tribunal…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) subiu o tom nesta segunda-feira (11/05/2026) e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado…
Projeto de Pedro Duarte, permite a reconversão de bancas de jornal no Rio de Janeiro, com novos usos de baixo impacto, dimensões padronizadas e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares…
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicato Nacional dos Aposentados,…
O ministro Luís Roberto Barroso se despediu do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na…
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória (MP) 1303/25, resultando na perda de sua vigência…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve na Justiça a cassação do mandato do vereador de Maricá, Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido como “Ricardinho Netuno”…
O partido Rede Sustentabilidade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7881) no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão integral das recentes alterações…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta quarta-feira (30) com os presidentes dos tribunais superiores para debater temas estratégicos.…
O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta…
Em seu primeiro dia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin reuniu-se com líderes de todos os tribunais do país…