MPF exige neutralidade da PF e PRF nas eleições de 2026
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre…
Ministro do STF solicita informações detalhadas ao governo fluminense sobre ação policial nos complexos do Alemão e da Penha; audiência está marcada para segunda-feira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal relacionada à trama golpista para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quinta-feira (23/10), durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), novas contribuições para ampliar a rastreabilidade e a…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25 apresentada pelo Partido dos Trabalhadores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (22), o acórdão da decisão da Primeira Turma na Ação Penal (AP) 2668, que confirmou, por…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), por quatro votos a um, os sete réus da Ação Penal 2694,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência…
O PLC 83/2025, do vereador Flavio Pato, propõe criar o bairro Merck por subdivisão da Taquara (AP-4.1, XVI RA), com limites definidos em torno…
Projeto de Pedro Duarte, permite a reconversão de bancas de jornal no Rio de Janeiro, com novos usos de baixo impacto, dimensões padronizadas e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares…