STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do calendário de apreciação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou, nesta terça-feira (2), a análise do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP)…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o início do cumprimento…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas dos condenados do Núcleo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmando a…
A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou, na audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (23), o cumprimento do mandado de prisão…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), após a Polícia Federal cumprir um mandado de prisão preventiva autorizado pelo Supremo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), após ele…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20/11) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5582/25, que endurece as penas para participação em organizações criminosas e milícias, além de prever…