MPF exige neutralidade da PF e PRF nas eleições de 2026
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre…
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato. A comunicação foi oficialmente encaminhada…
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (12), mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados contra a ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL),…
O Pacto pela Democracia, coalizão formada por mais de 200 organizações da sociedade civil dedicadas à defesa do Estado Democrático de Direito, enviou nessa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão nesta quarta-feira (10) para suspender parcialmente a liminar relativa à aplicação da…
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8…
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), por agentes da…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) o projeto que propõe a redução das penas de indivíduos…
STF Julga Núcleo 2 do Tentativa de Golpe (AP 2693 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará em 9 de dezembro o…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (4) o pedido de reconsideração apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O…