STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, que envolve deputados federais do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no 19º Batalhão…
A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes, que…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um bloco de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada Carla Zambelli…
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), estabeleceu nesta terça-feira (10) o prazo de dez dias para que a defesa…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do instituto, filhos de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar histórica que obriga União, estados e municípios a revisarem, em até 60…