Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A medida começa a valer a partir da alta médica e tem como objetivo permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, determinada na Ação Penal 2668, por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado e danos ao patrimônio público. A execução da pena teve início em novembro de 2025.

Inicialmente detido na Superintendência Regional da Polícia Federal do Brasil, o ex-presidente foi transferido em janeiro para uma unidade da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”.

Quadro de saúde motivou decisão

No dia 13 de março, após apresentar mal-estar, Bolsonaro foi levado ao Hospital DF Star, onde foi diagnosticado com broncopneumonia aspirativa. A defesa solicitou a prisão domiciliar, alegando necessidade de monitoramento médico contínuo.

Relatórios da equipe médica indicaram que, apesar de estável, o ex-presidente precisa de acompanhamento constante durante o tratamento com antibióticos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à medida, em caráter excepcional.

Decisão prevê monitoramento e restrições

Ao conceder o benefício, Moraes destacou que o sistema prisional garantiu atendimento adequado até o momento, mas considerou que o quadro de saúde justifica a concessão temporária da prisão domiciliar.

A decisão determina o uso de tornozeleira eletrônica e estabelece que Bolsonaro permaneça integralmente em sua residência. Estão autorizadas visitas de familiares e advogados, além de acompanhamento médico sem necessidade de aviso prévio.

Por outro lado, o ex-presidente está proibido de utilizar telefone, celular ou qualquer meio de comunicação externa, direta ou indireta. O descumprimento das regras poderá resultar na revogação da medida e no retorno ao regime fechado.

Ao fim do prazo de 90 dias, Bolsonaro deverá passar por nova avaliação médica, que poderá determinar a prorrogação ou o encerramento da prisão domiciliar.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Nelson Jr. SCO/STF