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Rio – A Cabana do Pescador, localizada na praia das Conchas em Cabo Frio, Região do Lagos do estado do Rio de Janeiro, deve ser imediatamente interditada para qualquer atividade comercial. Esse é o pedido do Ministério Público Federal (MPF) enviado à 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ). O órgão aponta que o estabelecimento vem sendo utilizado …

Fortaleza – Já estão no Ceará, os 998 fósseis brasileiros que haviam sido comercializados de forma ilegal para a França. O material, que chegou nesta quinta-feira (14/12) inclui caixas contendo pedras de animais fossilizados e pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil, todos oriundos da Chapada do Araripe, no Cariri cearense. Ele foi enviado para a França …

Brasília – Um dos temas mais polêmicos em 2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14/12). Senadores e deputados votaram o veto de maneira fatiada e devolveram à lei o trecho que dá nome ao projeto, ao definir as “terras indígenas tradicionalmente ocupadas” …