Polo de notícias Portal de notícias

Brasília (BSB) – O juiz não pode de forma indiscriminada determinar o tempo de permanência na prisão de uma pessoa que não pagou a dívida alimentícia. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu a obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável e proporcional – o tempo de prisão civil decorrente do não …

Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local público, sem qualquer controle de acesso porque, nesse caso, não …

Por: Jorge Eduardo Magalhães Olhando pela janela do meu apartamento, não consegui identificar ninguém me espreitando em frente ao prédio. Ainda olhei, verifiquei todos os cantos da rua. Inclusive, a estava vazia. Desci pelo elevador para verificar se encontrava alguém suspeito pelos arredores. Andei pelas ruas do bairro em busca do autor das mensagens. Fiquei observando os transeuntes para tentar …