Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
Brasília – Um dos temas mais polêmicos em 2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi…
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nessa quinta-feira (7/12), treze novas propostas de acordos de não persecução penal (ANPPs) fechados com réus…
Rio – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) manteve a decisão que cassou a chapa do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de…
Brasília – O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, requereu que a empresa Meta seja obrigada a…
Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações…
Brasília – O presidente do Senado comentou a expectativa em torno da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que limita decisões monocráticas (individuais) e…
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de…
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta quinta-feira (26/10), o julgamento das ações propostas pelo Partido Democrático Trabalhista e pela candidata…
Brasília – Foi entregue nesta terça-feira (24/10) à procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do…