Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), após ele…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20/11) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5582/25, que endurece as penas para participação em organizações criminosas e milícias, além de prever…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), nove dos dez réus da Ação Penal (AP) 2696, que investiga a…
A Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei 5582/25, que institui o marco legal do combate…
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Paulo Gonet Branco para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (12), as sustentações orais das defesas dos réus na Ação Penal (AP) 2696,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (11), a fase de sustentações orais das defesas dos réus do Núcleo 3…
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, inicie…