Brasília (BSB) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. Lira anunciou em abril que o GT seria criado para apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. A decisão de criar o …
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Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (04/05), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal. Na Petição, o MPF relata que, em um vídeo que …
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Brasília (BSB) – A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes determinou a buscas e apreensões e decretou as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior. Os dois são suspeitos de vários crimes punidos com reclusão, em especial, conforme salientado pela Procuradoria Geral da Republica, o delito tipificado no art. 359-L …
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Brasília (BSB) – Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo (Republicanos-MG) e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) terão que pagar multa de R$ 30 mil cada, por disseminação de propaganda eleitoral negativa durante as Eleições 2022. A decisão, tomada nesta quinta-feira (23/05) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguiu o parecer do Ministério …
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Brasília (BSB) – Os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), vão continuar afastados de suas funções. A decisão é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao manter a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dois desembargadores atuaram na Operação Lava Jato e …
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Brasília (BSB) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está muito próxima. Ele lembrou que, na última quinta-feira (07.05), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no Senado para informar sobre um acordo do governo com representantes dos setores. Pacheco relatou que, pela …
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Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (15.05), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Acre, Gladson Cameli filiado ao partido Progressistas, pelos crimes de participação em organização criminosa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. O político é acusado de liderar um esquema que …
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Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15/5). Depois de reunião ministerial na segunda-feira, ele teve uma conversa com representantes dos Três Poderes no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira. Participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Supremo Tribunal …
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Brasília (BSB) – Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas passam então de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor …
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Brasília (BSB) – Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (06/05) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o estado de calamidade no Rio Grande …
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