Política

Nova Iguaçu (RJ) – Na manhã desta terça-feira (09/07), a Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPF/RJ), deflagrou a Operação Fames com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Belford …

Campinas (SP) – A Química Amparo Ltda., empresa proprietária da marca Ypê, foi condenada na segunda instância da Justiça do Trabalho a abster-se de fazer propaganda eleitoral a favor de qualquer candidato a cargo político, sob pena de multa de R$ 100.000,00 por infração. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT). O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª …

Brasília (BSB) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso especial apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu que houve fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 para o cargo de vereador do município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. O caso transitou em julgado no final de junho, ou seja, não …

Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados promove nos dias 1º e 2 de julho a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Poder Legislativo do G20, com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. As parlamentares dos países-membros do G20 (grupo que representa as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia …

Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (20/6), a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/01/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos …

Rio de Janeiro (RJ) – A gestão do Parlamento Juvenil iniciou segunda-feira (17/06), uma série de visitas a diversos municípios do estado. O objetivo dos encontros é a divulgação do início das inscrições para a 15ª edição do Projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) em parceria com Secretaria Estadual de Educação. De acordo com o …

Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. Essa decisão deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até três dias úteis com prioridade sobre demais deliberações. O texto já foi promulgado …

Brasília (BSB) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. Lira anunciou em abril que o GT seria criado para apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. A decisão de criar o …

Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (04/05), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal. Na Petição, o MPF relata que, em um vídeo que …

Brasília (BSB) – A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes determinou a buscas e apreensões e decretou as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior.  Os dois são suspeitos de vários crimes punidos com reclusão, em especial, conforme salientado pela Procuradoria Geral da Republica, o delito tipificado no art. 359-L …