Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
Ministro do STF solicita informações detalhadas ao governo fluminense sobre ação policial nos complexos do Alemão e da Penha; audiência está marcada para segunda-feira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal relacionada à trama golpista para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quinta-feira (23/10), durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), novas contribuições para ampliar a rastreabilidade e a…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25 apresentada pelo Partido dos Trabalhadores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (22), o acórdão da decisão da Primeira Turma na Ação Penal (AP) 2668, que confirmou, por…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), por quatro votos a um, os sete réus da Ação Penal 2694,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência…
O PLC 83/2025, do vereador Flavio Pato, propõe criar o bairro Merck por subdivisão da Taquara (AP-4.1, XVI RA), com limites definidos em torno…
Projeto de Pedro Duarte, permite a reconversão de bancas de jornal no Rio de Janeiro, com novos usos de baixo impacto, dimensões padronizadas e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares…