Brasília (BSB) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma proposta de projeto de lei que aumenta as penas impostas aos receptadores, que são aqueles que, em última análise, se beneficiam economicamente de produtos oriundos de crimes. A proposta amplia em até 50% a pena para o …
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O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou a previsão climática em conjunto com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A reunião foi realizada no último dia 26 março, e o meteorologista do Instituto, Fábio Rocha, alerta para um outono com chuvas …
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Brasília (BSB) – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou, nesta sexta-feira (28/03), no Diário Oficial da União, o edital do novo concurso público nacional da empresa. A Conab oferece 403 vagas, e a remuneração inicial para o cargo de nível médio é de R$ 3.459,87. Para cargos de nível superior, o salário é de R$ 8.140,88. O processo, organizado pelo …
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de …
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Joinville (SC) – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20/03), a Operação Iceberg, com o objetivo de desarticular um grupo de traficantes que utilizava a estrutura de empresas de logística para ocultar cocaína em cargas de alimentos congelados destinadas à exportação a partir de portos de Santa Catarina. Na ação, policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão …
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Redenção (PA) – A Operação 2º Mandamento foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (19/3), visando desarticular um esquema de comércio ilegal de ouro no sudeste do Pará. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Redenção/PA, Cumaru do Norte/PA e Bannach/PA. Durante a ação foram apreendidos celulares, automóveis, dinheiro e outros itens relevantes para a …
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Brasília (BSB) – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizou, nesta terça-feira (18), a realização da Operação Sisamnes. A operação abrange uma investigação sobre o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e a prisão preventiva do assessor dele Thiago …
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Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a suspensão do funcionamento da plataforma Rumble em todo o território nacional. A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em fevereiro, foi mantida na análise da Petição (PET) 9935, na sessão virtual do colegiado finalizada em 14/3. O voto do relator foi acompanhado pela ministra …
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A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) deu um passo importante para a inclusão digital no Brasil ao lançar a ABNT NBR 17225, norma técnica voltada para acessibilidade em conteúdo e aplicações Web. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (11/03), na sede do Google em São Paulo, reunindo especialistas e representantes de diversas entidades. A norma, desenvolvida no Comitê Brasileiro de …
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Belo Horizonte (BH) – Nesta sexta-feira (7/3), durante um evento em Campo do Meio (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram novas entregas e atos do programa Terra da Gente e outras medidas de apoio à reforma agrária. Duas das 11 terras do Terra da Gente destinadas …
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