Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
Rio (RJ) – Com o objetivo de mirar influenciadores digitais que operam sistemas de rifas e sorteios em desconformidade com a lei, a Polícia…
Teresina (PI) – A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (19/04), da Operação 45 graus. O trabalho foi realizado em parceria com a…
Brasília (BSB) – A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou a sanção de destituição de cargo em comissão ao ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio…
Brasília (BSB) – O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17/04) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu…
Brasília (BSB) – Representantes do governo federal esperam chegar a um acordo com professores e servidores de universidades e institutos federais de educação, ciência…
Salvador (BA) – Na Bahia, a Justiça Federal condenou um casal por manter uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão, submetendo-a a condições…
Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou a sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e sancionou…
Ribeirão Preto (SP) – O Banco Santander S.A foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor…
Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem…
Manaus (AM) – Uma nova ação civil pública tenta obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia…