MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Brasília (BSB) – A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27/2) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para…
Rio (RJ) – O governador Cláudio Castro convocou autoridades dos três poderes e órgãos de controle, além da sociedade civil, para que, juntos, promovam…
Brasília, 23 de fevereiro de 2024 – Em preparação à II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR), anunciada pelo Ministério da Justiça e…
Brasília (BSB) – O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22/2) no cargo de ministro do Supremo Tribunal…
Campo Grande (MS) – Vinte trabalhadores, dentre eles um menor, foram resgatados de uma fazenda exportadora de limões em Aparecida do Taboado, onde estavam…
Brasília (BSB) – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21/2) projeto de lei que permite aos agentes públicos de saúde entrar…
Brasília (BSB) – O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já é o maior processo seletivo de vagas na administração pública da história. Apesar de…
Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Brasília – O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que…
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Natura, empresa do ramo…