MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Rio (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, oito pessoas acusadas de fraudar licitações e contratos referentes à compra de…
Brasília (BSB) – Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nessa quarta-feira (20/3), a sentença da Itália…
Brasília (BSB) – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em antecipação…
Rio (RJ) – O Submarino “Tonelero” (S42) será batizado e lançado ao mar na próxima quarta-feira (27/3), em Itaguaí, no Rio de Janeiro. O…
Uruguaiana (RS) – O Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana (RS) firmou nesta terça-feira (19/3) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os donos de uma…
Rio (RJ) – O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União a cumprir o compromisso…
Rio (RJ) – Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas com…
São Paulo (SP) – A boca naturalmente abriga uma colônia de bactérias que são fundamentais para o início do processo de digestão dos alimentos.…
Brasília (BSB) – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/3), projeto de lei (PL), que aumenta a pena para…
Brasília (BSB) – O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira (11/3), a segunda fase da coleta de dados do maior estudo de base populacional…