MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Salvador (BA) – Na Bahia, a Justiça Federal condenou um casal por manter uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão, submetendo-a a condições…
Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou a sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e sancionou…
Ribeirão Preto (SP) – O Banco Santander S.A foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor…
Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem…
Manaus (AM) – Uma nova ação civil pública tenta obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia…
Brasília (BSB) – “A gente vai cuidar da Amazônia como se ela fosse a coisa mais importante existente no planeta Terra, porque cuidar da…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda, feito no…
Porto Alegre (RS) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (8/4) uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM)…
Brasília (BSB) – Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4/4), em…
Corumbá (MS) – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/4), a Operação Acetatum, com o intuito de desarticular organização criminosa responsável pela comercialização clandestina…