MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Brasília (BSB) – A Polícia Federal e a National Crime Agency (Agência Nacional de Crimes do Reino Unido – NCA) firmaram nesta sexta-feira (26/04) uma…
Brasília (BSB) – Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e entidades privadas discutiram…
Brasília (BSB) – O pedido por demarcação de terras indígenas no Brasil norteou as falas dos participantes da sessão na Câmara dos Deputados que…
Brasília (BSB) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de…
Brasília – Um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia foram condenados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por cobrarem honorários de trabalhadores sindicalizados…
Rio (RJ) – Com o objetivo de mirar influenciadores digitais que operam sistemas de rifas e sorteios em desconformidade com a lei, a Polícia…
Teresina (PI) – A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (19/04), da Operação 45 graus. O trabalho foi realizado em parceria com a…
Brasília (BSB) – A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou a sanção de destituição de cargo em comissão ao ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio…
Brasília (BSB) – O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17/04) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu…
Brasília (BSB) – Representantes do governo federal esperam chegar a um acordo com professores e servidores de universidades e institutos federais de educação, ciência…