Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
Brasília (BSB) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo mantenha o compromisso…
São Paulo (SP) – A lei do estado de São Paulo que institui o Programa Escola Cívico-Militar fere o modelo de educação nacional previsto…
Porto Alegre (RS) – O empenho do Governo brasileiro pela reconstrução do Rio Grande do Sul ganhou novos reforços nesta quinta-feira (06/06) com os…
Porto Alegre (RS) – Os moradores das áreas afetadas em Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, podem realizar o saque do FGTS até…
Brasília (BSB) – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa quarta-feira (05/06), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da…
Brasília (BSB) – O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que instituiu o Programa Escola…
Brasília (BSB) – Como estava previsto, começam a surgir ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei aprovada pelo Congresso que impede as…
Rio de Janeiro (RJ) – As enchentes no Rio Grande do Sul estão causando uma série de problemas, incluindo questões de saúde pública. Além…
Brasília (BSB) – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou procedimento para acompanhar o repasse de…
Belo Horizonte (BH) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que fazendas mantenham suas atividades de aplicação aérea de pesticidas longe das terras da…