MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Brasília (BSB) – O decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, foi…
Brasília (BSB) – Pelo menos 85 pessoas morreram no Rio Grande do Sul, em virtude da chuva e enchente dos rios que cortam o…
Rio (RJ) – As populações quilombolas possuem perfil mais jovem do que o observado na população total do Brasil. Além disso, nos territórios quilombolas,…
Porto Alegre (RGS) – O Rio Grande do Sul já registra 39 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado desde o início da…
Rio (Rio) – Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) moveram uma ação civil pública contra o Google e responsáveis…
Brasília (BSB) – Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em…
Porto Alegre (RGS) – Subiu para 29 o número de mortes registradas em decorrência da chuva que atinge o Rio Grande do Sul nos…
Porto Alegre (RGS) – A situação é grave no Rio Grande do Sul, onde não para de chover. Nesta quarta-feira, o governador do estado,…
Brasília (BSB) – O juiz não pode de forma indiscriminada determinar o tempo de permanência na prisão de uma pessoa que não pagou a…
Brasília (BSB) – O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados…