MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Brasília (BSB) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (22/05), por 62 votos a 2, projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à…
Brasília (BSB) – Ao mesmo tempo em que se veem às voltas com a maior tragédia ambiental de sua história, as autoridades gaúchas devem…
Porto Alegre (RS) – O Ministério da Saúde vai destinar mais R$ 202,2 milhões para a ampliação e a manutenção da assistência à saúde…
São Paulo (SP) – Pelo menos 13 pessoas foram presas durante operação da Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Grupo de Atuação Especial de…
Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta terça-feira (21/05), a denúncia apresentada pelo procurador-geral…
Brasília (BSB) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21/05) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª…
Brasília (BSB) – Foi sancionado o Projeto de Lei Complementar que institui, em nova formulação, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de…
Juiz de Fora (MG) – A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO/MG deflagrou nesta quinta-feira, (16/05), as Operações Peloponeso I e…
Brasília (BSB) – O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nota técnica em que se posiciona contra a…
Brasília (BSB) – Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil…