MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Brasília (BSB) – O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que instituiu o Programa Escola…
Brasília (BSB) – Como estava previsto, começam a surgir ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei aprovada pelo Congresso que impede as…
Rio de Janeiro (RJ) – As enchentes no Rio Grande do Sul estão causando uma série de problemas, incluindo questões de saúde pública. Além…
Brasília (BSB) – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou procedimento para acompanhar o repasse de…
Belo Horizonte (BH) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que fazendas mantenham suas atividades de aplicação aérea de pesticidas longe das terras da…
Brasília (BSB) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28), por meio de suas redes sociais, que fez…
Brasília (BSB) – O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos do…
Rio de Janeiro (RJ) – Pelo menos oito dragas utilizadas no garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima, foram destruídas durante o mês…
Brasília (BSB) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional…
Brasília (BSB) – O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. Em breve o cronograma completo será divulgado.…