MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
São Paulo (SP) – A partir de agora, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pedidos…
Fortaleza (CE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20/6), em Fortaleza, o investimento de R$ 778,9 milhões para expansão…
Brasília (BSB) – A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/06), por 14 votos a 12, o projeto de…
Natal (RN) – Oficialmente, o inverno começa a partir do dia 20 de junho, porém a sua chegada já pode ser percebida há algumas…
Rio Branco (AC) – Ao tomar conhecimento da propositura de Projeto de Lei que proíbe, no município de Rio Branco (AC) a presença de…
Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta terça-feira (18/06), a denúncia apresentada pelo Ministério…
Brasília (BSB) – O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei, que equipara o aborto realizado após 22 semanas…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Flávio Dino que determinou a prorrogação da vigência da Lei de Cotas…
Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) posicionaram-se a favor das medidas requeridas pelo…
São Paulo (SP) – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13/6), a Operação Desacerto, com objetivo de combater fraudes na concessão de auxílio desemprego…