MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Rio de Janeiro (RJ) – A realização da 80ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, na Região Serrana do Rio de Janeiro está…
Brasília (BSB) – Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas…
Rio de Janeiro (RJ) – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, ministro Edson Fachin, se reuniu,…
Recife (PE) – Em uma iniciativa inédita, a Sudene, as instituições de ciência e tecnologia na região e o Consórcio Nordeste de Governadores deram…
Fortaleza (CE) – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 27/6, a Operação Eurogolpes com o objetivo de desarticular uma organização criminosa internacional dedicada a…
Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26/06), o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação…
Brasília (BSB) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26/06) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o…
Manaus (AM) – A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra cinco homens, que passam a ser réus em ação…
Brasília (BSB) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O…
Brasília(BSB) – Em eleição realizada nesta terça-feira (25/06), no Comitê Executivo da Interpol, em Lyon, o delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza foi indicado…